O prefeito de São Bernardo, Orlando Morando, entregou mais 56 escrituras às famílias do Jardim Alvorada, na região do Grande Alvarenga. A concretização do sonho de ter em mãos o documento que comprova a titularidade dos imóveis ocorreu na tarde desta última quarta-feira (28/9), em mais uma iniciativa de expansão do Programa A Casa é Minha.
O conjunto Jardim Alvorada é composto por 84 grupos, abrigando aproximadamente 111 famílias, e se originou há mais de 20 anos. Todos os moradores têm contrato das propriedades. As escrituras dos 28 lotes restantes serão encaminhadas tão logo as famílias concluírem o processo de entrega de toda a documentação necessária para o registro dos imóveis no cartório.
“Foram tantas promessas que os moradores daqui já não acreditavam mais que teriam a escritura. Eu nunca prometi nada, mas sempre tive a certeza de que faríamos o maior programa de regularização fundiária da história de São Bernardo. Todos os moradores que recebem esse documento hoje compraram seus terrenos, construíram suas casas com muita dificuldade e hoje pagam IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Então, nada mais justo que tenham a posse dos seus imóveis”, frisou o prefeito Orlando Morando.
PROGRAMA – Executado por meio da Secretaria de Habitação de São Bernardo, o Programa A Casa é Minha se consolidou como política exitosa de regularização fundiária na cidade. A ação foi instituída em 2017 e, desde então, já viabilizou a legalização de mais de 28 mil lotes.
O programa garante segurança jurídica sem custos para os moradores que possuem apenas um lote. As despesas são custeadas exclusivamente pela administração municipal, que investiu nesta etapa cerca de R$ 100 mil com os registros no cartório de imóveis.
