Em razão do trabalho desenvolvido pelo Programa A Casa é Minha, a maior ação de regularização fundiária da história de São Bernardo, o prefeito Orlando Morando recebeu, nesta quarta-feira (25/10), o prêmio Lucio Costa 2023. A premiação, indicação do deputado federal Marcelo Lima, foi concedida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal em reconhecimento pelo impacto positivo do programa da Secretaria de Habitação municipal, que já beneficiou 35 mil famílias com escrituras de seus lotes sem qualquer custo aos munícipes desde 2017.
O prêmio Lucio Costa existe desde 2015 e é entregue anualmente como forma de reconhecimento e incentivo a pessoas jurídicas e/ou entidades e personalidades da sociedade civil cujos trabalhadores e ações merecem destaque para as causas da mobilidade, saneamento e habitação no brasil. As indicações foram feitas pelos deputados integrantes da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal.
Durante a cerimônia de premiação, o chefe do Executivo de São Bernardo observou que a Administração tem projeção de chegar a 50 mil lotes regularizados até o fim de 2024. “Algumas comparações são importantes e devem ser mostradas à sociedade. Em oito anos do governo anterior ao nosso foram entregues mil escrituras. Em sete anos do nosso governo já foram 35 mil. Não tem milagre. Tem foco, investimento e muito trabalho. E é isso o que nossa equipe faz. Por isso quero dividir esse prêmio com o nosso secretário de Habitação, João Abukater Neto, responsável por fazer esse projeto acontecer”, diz Morando.
O deputado federal Marcelo Lima detalhou, em seu discurso, os motivos que o levaram a indicar o projeto A Casa é Minha ao prêmio. “O prefeito Orlando Morando está fazendo um trabalho de recuperação da confiança da população no poder público. Foram mais de 35 mil escrituras concedidas e onde os documentos são entregues vemos o olhar de alegria das pessoas por finalmente ter a posse definitiva de seus imóveis”, afirma.
Chefe da pasta de Habitação de São Bernardo, Abukater destaca que todo o investimento realizado para o registro das escrituras em cartório é feito pelo município – em torno de R$ 1.500 por lote. “A regularização fundiária de interesse social é um processo complexo, que envolve profissionais de diversas áreas de atuação, e seus benefícios são inúmeros, tanto para as famílias contempladas quanto para o município”, diz.
Além de São Bernardo, também foram homenageados o ministro das cidades, Jader Barbalho Filho, pela sua atuação à frente do ministério; Gilberto Giacoia, procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná; José Aprígio da Silva, prefeito de Taboão da Serra (SP); Reinaldo Iapequino, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) do Estado de São Paulo; o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos; e a companhia de Saneamento de Goiás (Saneago).
