O Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) abriu processo para escolha dos integrantes do Comitê Municipal de Educação Ambiental. O objetivo é discutir e potencializar as ações de educação e sensibilização ambiental no município. As inscrições para as entidades interessadas podem ser realizadas até 21 de março.
O comitê também contribuirá para a elaboração e revisão do Plano Municipal de Educação Ambiental; organização de eventos periódicos sobre o tema; coordenação e elaboração de diagnósticos socioambientais; e promoção à integração entre áreas urbanas e de mananciais no município.
“A Política Municipal de Educação Ambiental de Santo André representa um avanço significativo na gestão ambiental, ao estabelecer diretrizes para ações educativas formais e informais em prol da sustentabilidade. O Comitê é peça-chave nesse processo, garantindo sua implementação, monitoramento e avaliação. O processo fortalece essa política pública, promovendo a participação da população e considerando a diversidade de necessidades do território andreense”, comenta a gerente de Educação e Mobilização Ambiental da autarquia, Elaine Cristina da Silva Colin.
O grupo será composto por 26 membros, divididos entre representantes do poder público e da sociedade civil. Dos representantes da sociedade civil, quatro serão indicados por conselhos municipais, enquanto as outras nove vagas serão preenchidas pela eleição.
Para o processo eleitoral em questão, as vagas estão distribuídas da seguinte forma:
a) dois representantes de instituições de ensino superior ou técnico com sede ou atuação em Santo André;
b) dois representantes de movimentos sociais;
c) três representantes de Organizações Não Governamentais – ONG ou OSCIPs ambientalistas com sede ou atuação em Santo André;
d) um representante das instituições particulares de ensino de Santo André;
e) um representante do setor privado, institutos ou fundações que realizem ações sociais com enfoque ambiental.
As inscrições para os interessados em concorrer estão abertas até 21/3/2024, e podem ser realizadas eletronicamente pelo site do Semasa ou presencialmente, mediante agendamento prévio junto à Secretaria Executiva do Comugesan (Conselho Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental de Santo André).
O edital completo está disponível no portal da autarquia (www.semasa.sp.gov.br) e outras informações também podem ser obtidas pelo telefone 4433-9059.
Cronograma previsto:
• Inscrições: 21/2 a 21/3/2024
• Análise da documentação: 22/3 a 5/4/2024
• Publicação resultado da habilitação: 9 e 10/4/2024
• Prazo para recursos: 11 a 17/4/2024
• Publicação resultado dos recursos: 18 e 19/4/2024
• Inscrição de eleitores: 25/3 a 9/4/2024
• Eleição: 23/4/2024
• Prazo para recursos: 24 e 25/4/2024
• Publicação resultado dos recursos: 29/4/2024
• Publicação do resultado da eleição: 2/5/2024
• Posse do comitê: 7/5/2024
